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ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCACAO NA COMISSAO INTERSECRETARIAL DE POLITICAS PUBLICAS DE GENERO CONSTITUIDA PELA P 92/06(SEPP).
CREDENCIA 4 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
Não informado
CREDENCIA OS EMPREGADOS DA CET PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
DETERMINA A CONVOCACAO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS PARA REUNIAO DE TRABALHO A SER REALIZADA MENSALMENTE NO GABINETE EM SNJ.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO TREMEMBE, SUBPREFEITURA DO TREMEMBE/JACANA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
RETIFICA A P 91/08 QUE ALTERA TABELA DE ESPECIFICACOES DE VEICULOS DIESEL PREVISTA NA P 79/08.
CREDENCIA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS OU SERVICOS NO DEPARTAMENTO FISCAL.
REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2897. REVOGA P 14/08(SMT/DTP).
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O DIA DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES QUE ESPECIFICA, QUE SE REALIZAM AS QUINTAS-FEIRAS - 25/12 PARA 24/12 E DO DIA 01/01/09 PARA 31/12.
DETERMINA REALIZACAO DA TRAMITACAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PELAS DIVISOES TECNICAS DESTE DEPARTAMENTO ATE 30/12/08.
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